Indígenas realizam, nesta quarta-feira (12), mobilizações em diferentes trechos de rodovias de Alagoas contra a tese do Marco Temporal e em defesa do julgamento presencial da questão no Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização ocorre durante o julgamento, iniciado no dia 7 de agosto e previsto para seguir até o dia 18.
Um dos principais atos acontece na comunidade Wassu Cocal, em Joaquim Gomes, onde a BR-101 está interditada, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e ainda não há previsão de liberação. O cacique Neguinho afirmou que, além de se posicionarem contra o Marco Temporal, os indígenas reivindicam que o julgamento seja realizado presencialmente.
Os protestos foram organizados em três pontos do estado: Wassu Cocal, em Joaquim Gomes; Kariri Xocó, em Porto Real do Colégio; e Maria Bode, em Água Branca. Também participam povos como Katokinn, Karuazu, Jiripankó, Koiupanká, Kalankó, Kraunã e Xukuru-Kariri.
O que é o Marco Temporal?
O Marco Temporal é uma tese segundo a qual os povos indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam na data de 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. A tese é alvo de uma disputa jurídica e política porque os povos indígenas argumentam que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios antes dessa data e, por isso, não poderiam ser prejudicadas por não estarem fisicamente nas áreas em 1988.
A questão envolve a interpretação dos direitos territoriais indígenas previstos na Constituição e tem sido discutida pelo STF. Os manifestantes em Alagoas são contrários à adoção do Marco Temporal e defendem o reconhecimento dos territórios tradicionais independentemente da presença física dos povos na área em 5 de outubro de 1988.
