O Ministério Público de Alagoas (MPAL) acompanha a investigação sobre a morte de Amanda Rhuanny Lopes da Silva, de 32 anos, atingida por um disparo de arma de fogo durante uma abordagem da Polícia Militar no bairro do Jacintinho, em Maceió, na noite do último sábado (5).
A ocorrência aconteceu na região conhecida como Aldeia do Índio. Amanda chegou a ser socorrida e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos. Ela deixou dois filhos.
A apuração é acompanhada pela Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, sob responsabilidade da promotora Karla Padilha. O Ministério Público já solicitou informações à Polícia Civil para acompanhar o andamento do caso e esclarecer as circunstâncias da ocorrência.
Entre os pontos que deverão ser analisados estão a dinâmica da abordagem, as circunstâncias que levaram ao disparo, a necessidade do uso da arma de fogo e se a atuação do policial respeitou os limites legais e os protocolos relacionados ao uso da força.
A promotora também informou que o MPAL pretende verificar uma informação de que o policial envolvido já responderia a um processo por tentativa de homicídio.
“Não queremos aqui antecipar juízos de valor, até porque eu não conheço os autos, não vi. Mas a gente precisa apurar com muito cuidado”, afirmou Karla Padilha.
Segundo a promotora, o Ministério Público procurou inicialmente a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações de crimes contra a vida em Maceió, mas recebeu a informação de que o caso havia sido encaminhado para outro setor da Polícia Civil. O MP deverá buscar esclarecimentos sobre o motivo do encaminhamento.
A dinâmica que terminou com a morte de Amanda ainda não está esclarecida e é descrita de maneiras diferentes pela família da vítima e pela Polícia Militar.
Familiares afirmam que Amanda teria questionado a abordagem realizada na porta de uma residência depois que uma familiar teria sido tratada de forma ofensiva por um policial. Segundo esse relato, o militar teria empurrado Amanda e, em seguida, efetuado o disparo.
A família sustenta ainda que ela foi atingida na entrada da residência e que apenas um tiro teria sido disparado. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram policiais colocando Amanda, desacordada, dentro de uma viatura para ser levada a uma unidade de saúde.
A Polícia Militar, por outro lado, apresentou uma versão diferente para o episódio.
De acordo com informações repassadas pela corporação e pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL), os policiais realizavam uma abordagem na região da Grota do Cigano após localizar um homem que estaria com drogas. O suspeito seria primo de Amanda.
Ainda conforme a versão oficial, enquanto alguns militares realizavam os procedimentos com o homem abordado, outro policial permaneceu próximo à viatura. Nesse momento, um grupo de mulheres teria avançado contra o agente e tentado retirar a arma que ele carregava.
O policial afirmou ter efetuado o disparo para proteger a própria integridade física. O tiro atingiu Amanda.
A SSP informou que os policiais não chegaram à comunidade efetuando disparos e que o tiro ocorreu durante a confusão que se seguiu à abordagem.
O Ministério Público deverá confrontar as diferentes versões apresentadas sobre o episódio com as provas produzidas pela investigação.
Também deverão ser considerados elementos periciais, exames realizados no corpo da vítima, depoimentos de testemunhas, registros da ocorrência e eventuais imagens que possam ajudar a reconstruir a sequência dos acontecimentos.
Um dos pontos centrais será verificar se havia circunstância que justificasse o uso da arma de fogo e se a conduta do policial pode ser enquadrada, por exemplo, nas hipóteses legais de legítima defesa ou estrito cumprimento do dever.
O MPAL também deverá avaliar a existência de eventuais procedimentos ou processos anteriores relacionados ao policial envolvido.
Até o momento, não há conclusão sobre eventual responsabilidade criminal ou funcional do agente. A apuração continuará enquanto a Polícia Civil reúne os elementos necessários para esclarecer a morte de Amanda.
