A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu uma proposta do Discord com medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O documento foi entregue na segunda-feira (10), após reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As negociações começaram após um relatório do Ministério da Justiça apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e na proteção de menores de idade. A AGU cobrou medidas para garantir o cumprimento da legislação brasileira, incluindo mecanismos mais eficientes de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores.
A proposta será analisada pela AGU em conjunto com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD. Após a avaliação, o governo poderá negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa. A AGU ressaltou, porém, que a negociação não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais.
A pressão sobre o Discord aumentou após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante transmissões em grupos da plataforma. O caso levantou questionamentos sobre os mecanismos de moderação e controle de idade do serviço.
Na semana passada, a ANPD abriu um processo de fiscalização para apurar possíveis falhas do Discord na verificação da idade dos usuários, na remoção de conteúdos ilegais e na prevenção da exposição de menores a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio. A primeira-dama Janja da Silva também defendeu o bloqueio da plataforma no Brasil e cobrou providências do governo.
