A Justiça de Alagoas realiza, nesta quarta-feira (2), a audiência de instrução e julgamento de um professor de matemática acusado de injúria racial contra um estudante negro de 13 anos, em uma escola particular localizada no Benedito Bentes, em Maceió.
A audiência acontece a partir das 8h, na 14ª Vara Criminal da Capital, no Fórum do Barro Duro. O julgamento representa uma nova etapa do processo que apura a conduta atribuída ao professor dentro da sala de aula.
Durante a audiência, deverão ser ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além da vítima. O professor também será interrogado pela Justiça. Após a produção das provas, as partes poderão apresentar suas manifestações e, caso o processo esteja apto para decisão, o magistrado poderá proferir a sentença.
De acordo com a investigação, o episódio ocorreu durante uma aula, quando o professor teria associado a imagem do adolescente negro à de um chimpanzé. A situação foi registrada por câmeras de segurança da instituição de ensino e posteriormente ganhou repercussão.
O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil de Alagoas. O adolescente foi ouvido pela Delegacia de Vulneráveis, que instaurou procedimento para apurar a possível prática de crimes relacionados à discriminação racial e injúria racial.
Após a investigação, o professor foi indiciado pela Polícia Civil e o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia à Justiça.
A instituição de ensino demitiu o professor após o caso vir à tona. Desde então, o episódio passou a ser acompanhado pelas autoridades e por familiares do estudante.
A audiência desta quarta-feira será importante para a produção das provas dentro do processo e para que acusação e defesa apresentem suas versões perante o Judiciário.
A injúria racial ocorre quando alguém utiliza elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem para ofender a dignidade ou o decoro de outra pessoa.
No caso em julgamento, a Justiça deverá analisar as circunstâncias do episódio, as provas reunidas durante a investigação e os depoimentos apresentados no processo para verificar se a conduta atribuída ao professor configura o crime denunciado.
Enquanto a audiência ocorre no Fórum do Barro Duro, familiares do adolescente e integrantes de movimentos negros organizaram uma manifestação em frente ao prédio do Judiciário.
O ato cobra responsabilização pelo episódio e chama atenção para o combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente escolar.
A decisão da Justiça dependerá da análise das provas produzidas no processo. Até eventual condenação definitiva, o professor permanece na condição de acusado.
