TRE identifica propaganda eleitoral irregular durante manifestações na orla de Maceió
Fiscalização encontrou carros de som acima do limite permitido, materiais em locais proibidos e atos de campanha durante manifestações cívicas
TRE/ AL
Equipes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) identificaram irregularidades na propaganda eleitoral durante as manifestações realizadas nesta segunda-feira (7), na orla de Maceió. A fiscalização foi reforçada em diferentes pontos da capital durante o feriado de 7 de Setembro.
Entre as ocorrências encontradas estavam carros de som operando acima do volume permitido pela legislação eleitoral, além da instalação de materiais de campanha em locais onde esse tipo de propaganda não é autorizado.
Os fiscais também registraram a realização de atos de campanha no decorrer de manifestações de caráter cívico. As situações foram alvo de orientação por parte das equipes, que alertaram candidatos, partidos e apoiadores sobre as regras que devem ser observadas durante o período eleitoral.
Além de identificar as irregularidades, os agentes atuaram para que as situações fossem corrigidas ainda no local, buscando evitar a repetição das condutas.
Fiscalização continua durante a campanhaA fiscalização da propaganda eleitoral ocorre durante todo o período de campanha e tem como objetivo garantir o cumprimento das normas e preservar a igualdade de condições entre as candidaturas.
Em Maceió, a 33ª Zona Eleitoral é responsável pelo exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral e coordena as ações de fiscalização na cidade.
Durante o feriado, as equipes também percorreram outros pontos da capital para verificar o cumprimento da legislação e orientar candidatas, candidatos, partidos e apoiadores sobre as regras eleitorais.