Alas do TSE e do STF desconfiam de investigação por interferência dos EUA
Abertura de procedimento pela PF é visto por setores do Supremo, além da campanha de Flávio, como um possível movimento orquestrado com a AGU e Flávio Dino
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A abertura de uma apuração pela Polícia Federal (PF) sobre uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras provocou preocupação nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), segundo informações da CNN Brasil.
O procedimento foi confirmado no domingo (4) pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, durante visita ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília. Segundo ele, a investigação começou a partir de uma representação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e foi encaminhada à Diretoria de Inteligência.
“É uma investigação em andamento, um procedimento prévio. Não foi publicada a portaria do inquérito, mas já temos uma investigação em curso”, afirmou Andrei.
A apuração ainda não representa a abertura formal de um inquérito policial. A PF busca verificar se houve algum tipo de atuação estrangeira relacionada ao processo eleitoral.
TSE diz não ter identificado interferênciaHoras depois da declaração do diretor-geral da PF, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que não havia indicativo concreto de interferência internacional nas eleições.
Segundo o ministro, as equipes responsáveis pelo monitoramento de riscos não identificaram elementos que apontassem para uma atuação estrangeira capaz de interferir no pleito. O próprio TSE registrou que não foram constatados fatos que indicassem interferência estrangeira no processo eleitoral.
A manifestação colocou lado a lado duas informações distintas: enquanto a PF mantém uma apuração preliminar sobre o tema, a Justiça Eleitoral afirma que, até aquele momento, não havia identificado evidências de interferência externa.
Receio de impacto no segundo turnoSegundo a apuração da CNN Brasil, setores do TSE e do STF avaliam com desconfiança a iniciativa e temem que a investigação possa ter desdobramentos políticos e jurídicos após o primeiro turno.
A campanha de Flávio Bolsonaro também acompanha o caso com preocupação. O temor relatado é de que uma eventual investigação sobre influência estrangeira seja posteriormente utilizada em questionamentos sobre o resultado eleitoral.
A CNN informou ainda que, segundo dois oficiais da ativa ouvidos pela reportagem, as Forças Armadas acompanham o cenário. O eventual uso da investigação para contestar uma vitória de qualquer candidato, porém, é tratado nas informações divulgadas como uma possibilidade, e não como uma decisão já tomada.
Pedido da AGUA apuração da PF teve origem em uma representação da AGU, apresentada depois de uma reportagem do jornal britânico The Guardian sobre suposto financiamento dos Estados Unidos a organizações brasileiras críticas ao STF.
Segundo a reportagem citada pela AGU, o governo de Donald Trump teria destinado US$ 1 milhão a iniciativas da sociedade civil brasileira que se opõem ao que classificam como abuso de poder judicial e censura do Supremo.
A AGU encaminhou o caso à PGR e à Polícia Federal, pedindo a apuração de uma possível utilização de recursos públicos americanos para financiar organizações e redes que atuariam no debate político e institucional brasileiro.
O caso também passou a ser relacionado, no debate político, à ADPF 1178, analisada pelo ministro Flávio Dino, do STF. O processo envolve questões relacionadas à aplicação, no Brasil, de decisões e leis estrangeiras.
Até o momento, contudo, não há indicação oficial de que a investigação da PF tenha produzido conclusão sobre interferência estrangeira nas eleições. O procedimento segue em fase preliminar, enquanto o TSE afirma não ter identificado evidências desse tipo.