Após ser pré-selecionado para uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni), um estudante de Campinas (SP) teve o benefício negado após a instituição de ensino considerar movimentações bancárias relacionadas a apostas online como renda familiar.
Eduardo Luvizetto dos Santos pretendia cursar Psicologia em uma unidade da UNIP, em São Paulo. Segundo ele, a família atende aos critérios do programa, com renda mensal de até um salário mínimo, mas a análise dos extratos bancários de sua mãe levou ao indeferimento da bolsa. As movimentações identificadas eram depósitos e saques frequentes em plataformas de apostas, que, de acordo com o estudante, não representam lucro, mas fazem parte de um quadro de endividamento provocado pelo vício em jogos.
Especialistas em Direito Educacional afirmam que a movimentação bancária pode servir como indício para análise da renda, mas, por si só, não pode ser considerada comprovação de ganho financeiro. Segundo eles, apenas o efetivo acréscimo patrimonial caracteriza renda, enquanto operações como empréstimos, transferências ou transações ligadas a apostas precisam ser avaliadas de forma individual.
Após ter o pedido negado, Eduardo apresentou recurso administrativo, argumentando que os valores movimentados não representam remuneração e que sua mãe enfrenta um possível quadro de ludopatia, doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O recurso, porém, foi rejeitado pela instituição, que informou que entradas recorrentes em conta foram consideradas renda e que despesas ou dívidas não entram no cálculo do Prouni.
A UNIP afirmou, em nota, que os valores vinculados a jogos virtuais foram considerados renda por entender que prêmios obtidos em apostas podem se enquadrar nessa condição, conforme a legislação do Imposto de Renda. A universidade também destacou que empréstimos não foram incluídos no cálculo e que a condição de ludopatia da mãe do estudante não é um critério previsto para a concessão da bolsa.
Agora, Eduardo busca apoio jurídico para tentar reverter a decisão na Justiça. De acordo com especialistas, há precedentes favoráveis em casos nos quais o estudante consegue demonstrar que as movimentações bancárias não resultaram em aumento real do patrimônio familiar, requisito essencial para caracterização de renda.
