O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada das redes sociais de um vídeo publicado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A decisão foi tomada por cinco votos a dois no plenário virtual da Corte. Além da retirada do conteúdo publicado por Flávio Bolsonaro, o TSE determinou que a plataforma X exclua o vídeo de seus serviços.
A maioria dos ministros entendeu que a publicação ultrapassou os limites da disputa eleitoral ao estabelecer uma ligação entre Lula e organizações criminosas sem apresentar elementos suficientes que comprovassem a associação.
A ação foi apresentada ao TSE pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. As siglas alegaram que o conteúdo apresentava uma associação sem fundamento entre Lula e as duas facções criminosas e poderia caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
O julgamento terminou com cinco ministros favoráveis à retirada do vídeo e dois pela manutenção do conteúdo.
Votaram pela remoção da publicação os ministros:
Já Nunes Marques, presidente do TSE, e André Mendonça votaram pela permanência do vídeo nas redes sociais.
Nunes Marques já havia analisado o caso anteriormente. Em 26 de julho, o ministro havia rejeitado um pedido para que o conteúdo fosse retirado de forma imediata. No julgamento definitivo, porém, prevaleceu o entendimento da maioria pela remoção.
O material questionado pela Federação Brasil da Esperança fazia uma associação entre Lula e as organizações criminosas PCC e Comando Vermelho.
Para a maioria do TSE, a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar a relação entre o candidato e as facções sem comprovação suficiente.
A decisão ocorre durante o período de preparação para as eleições e envolve diretamente a disputa presidencial.
A reportagem informou que procurou Flávio Bolsonaro para comentar a decisão, mas não havia recebido resposta até a publicação. Caso haja manifestação do senador, a informação poderá ser acrescentada posteriormente.
Durante o julgamento, os ministros também discutiram questões relacionadas à tramitação do processo.
André Mendonça havia solicitado que fossem encaminhados ao tribunal registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
O pedido, entretanto, não chegou a ser analisado pelo plenário.
Antes disso, os ministros entenderam que a distribuição do processo havia ocorrido de maneira inadequada e determinaram que o caso fosse redistribuído.
Também nesse ponto houve divergência entre os integrantes da Corte. Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergiram dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli.
Com a decisão da maioria, o vídeo deverá ser retirado das redes sociais, incluindo a plataforma X.
