A greve dos Correios chegou ao fim após 15 dias de paralisação. Os trabalhadores aprovaram o encerramento do movimento em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (24) e começaram a retornar às atividades a partir das 22h, conforme determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O tribunal decidiu, por maioria, que a paralisação não foi abusiva. Também autorizou a compensação dos dias parados e estabeleceu reajuste salarial de 4,09% para a categoria.
O TST retomou nesta quinta-feira o julgamento do dissídio coletivo envolvendo os trabalhadores dos Correios. A análise havia sido suspensa na segunda-feira (21), após o ministro Vieira de Mello Filho determinar prazo de 48 horas para que as entidades sindicais avaliassem documentos apresentados pela empresa durante o processo.
Na decisão, os ministros rejeitaram o pedido dos Correios para que a greve fosse considerada abusiva. A empresa também havia solicitado a aplicação de multa de R$ 100 mil às entidades sindicais que representam os trabalhadores.
Além do reajuste de 4,09%, o tribunal determinou a manutenção de 73 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo (Sintect-SP).
O acórdão, que reúne todos os detalhes do julgamento, ainda não havia sido publicado. Por isso, o sindicato informou que fará uma análise do documento antes de apresentar à categoria os critérios definitivos estabelecidos pelo tribunal.
Os trabalhadores deverão compensar os dias em que permaneceram afastados das atividades durante a greve.
Em São Paulo, o Sintect-SP orientou o retorno aos postos de trabalho a partir das 22h desta quinta-feira. O sindicato, porém, afirmou que ainda aguarda a publicação do acórdão para esclarecer como será feita a reposição das horas.
Segundo a entidade, ainda não foram definidos os critérios e prazos para a compensação. O assunto deverá ser discutido posteriormente com a diretoria e as federações que representam os trabalhadores.
A greve começou em 10 de setembro, depois que os trabalhadores rejeitaram uma proposta apresentada pelos Correios durante as negociações do acordo coletivo.
O principal ponto de divergência foi o plano de saúde oferecido a empregados, aposentados e dependentes.
Os trabalhadores defendiam a manutenção do modelo atual, no qual os Correios são responsáveis pela manutenção do benefício. A Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect) afirmou que as negociações haviam avançado em outros pontos, mas que o plano de saúde permanecia como o principal obstáculo para um acordo.
A entidade também alegou que uma eventual mudança no modelo poderia elevar os custos do benefício para as famílias dos funcionários.
O tema foi levado ao julgamento do TST durante o dissídio coletivo. Os detalhes da decisão sobre o plano de saúde, no entanto, dependiam da publicação do acórdão para serem esclarecidos.